PREFEITURA SEM BUROCRACIA

Licenças, alvarás e certidões de Guarulhos agora pela internet

Prefeito com autoridades no lançamentoFoto: PMG/Silvio Siqueira

O vereador Lamé esteve nesta quarta-feira, 20/07, na sede da prefeitura, participando do lançamento do portal SDU On-line, onde se pode solicitar licenças de publicidade e funcionamento, certidão de uso do solo e alvarás de regularização e construção para imóvel particular de até 300m². As novas ferramentas estão disponíveis no endereço eletrônico da Prefeitura Clique Aqui, no link Tecnologia Cidadã, na área de licenças. A iniciativa foi realizada em parceira com a Secretaria de Chefia de Gabinete, por meio do Departamento de Informática e Telecomunicações.

Serviços

Licença de Publicidade– Autoriza a instalação de todo anúncio publicitário em área particular, que é toda mensagem presente na paisagem urbana possível de ver dos logradouros e dos locais expostos ao público.

Licença de Funcionamento - Permite a realização de qualquer atividade econômica em área particular como lojas, comércios, indústrias, entre outros.

Alvará de construção– É uma licença para edificação, reforma e ampliação de imóvel particular de até 300m² (serviço on-line).

Alvará de regularização– Regulariza a obra de até 300m² (serviço on-line),

que foi construída sem a devida documentação necessária e alvará.

Certidão de Uso de Solo – Verifica se a atividade pretendida é permitida ou não naquele local, caso positivo é concedida a certidão, que terá prazo de validade de 180 dias a contar da data de expedição. Esse documento é essencial para requerer a Licença de Funcionamento.