MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL GUARULHOS HOJE
Moradores do Jardim Planalto e Marilena se reunem com Almeida para regularização de áreas
Representantes dos moradores foram até o Bom Clima nesta quinta-feira
Moradores do Jardim Planalto e Marilena se reunem com Almeida para regularização de áreas
Marianna Falcão - Foto: Aparício Reis 11/11/2011 10:24
Representantes levaram documento com mais de três mil assinaturas ao prefeito
Representantes dos moradores foram até o Bom Clima nesta quinta-feiraCom um abaixo-assinado com cerca de três mil assinaturas, representantes dos moradores do Jardim Planalto e Marilena foram recebidos pelo prefeito, Sebastião Almeida (PT), pelo chefe de Gabinete, Rafael Paredes e pelo secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Severino da Silva, nesta quinta-feira à tarde, no Paço Municipal. A população dos dois bairros queriam ter uma definição da Administração Pública sobre a regularização das áreas em que vivem.
Em outubro, os moradores do Jardim Planalto e Marilena compareceram a uma sessão da Câmara Municipal para protestar contra o pedido de liminar nº 8332/2011, concedida pelo Ministério Público contra a Prefeitura, que solicita a regularização das áreas ou a desapropriação, visando à reurbanização do local e preservação do meio ambiente.
Segundo o vereador Lamé Smeili (PT do B), a prefeitura fará a remoção apenas de 60 famílias do Jardim Planalto que estão em área de risco devido à aproximação com a margem do rio. "A lei determina uma distância mínima de 30 metros, por isso haverá remoção somente das moradias envolvidas neste caso".
O vereador relata que uma peça jurídica já foi encaminhada para o Ministério Público em defesa dos moradores. "É possível que o julgamento da regularização das áreas seja realizado na próxima semana".
De acordo com a presidente da Associação Pró-Moradia do Jardim Marilena, Edna Lages Silva, 48 anos, o prefeito se comprometeu em ajudar a comunidade em relação à regularização da área. "Fico mais tranquila sabendo que temos o apoio do prefeito, ele inclusive se comprometeu em anunciar o resultado do Ministério Público pessoalmente no bairro".
Parabéns
A decisão foi tomada durante a reunião sete integrantes de uma comissão composta por 16 representantes das comunidades. Acompanhados pelo vereador Lamé Smeili (PT do B), os moradores foram até o Paço Municipal a fim de entregar um abaixo-assinado pessoalmente ao prefeito. Os representantes disseram que o encontro foi adiado por quase um mês.
Segundo a presidente da Associação Pró-Moradia Nosso Lar Nosso Teto, Edna Lages da Silva, a petição foi elaborada durante o mesmo período que Almeida foi aguardado e teve apoio de cerca de três mil famílias, nas comunidades moram aproximadamente quatro mil. “Assim que tiver um resultado do MP [Ministério Público], o prefeito se comprometeu a ir à associação para falar com o povo”, destacou a presidente ao sair da reunião.
Reivindicação é legítima, diz Prefeitura
De acordo com a assessoria de imprensa, a Prefeitura “considera as reivindicações legítimas e já tomou as medidas jurídicas”, informa a nota à reportagem. A administração municipal tem como objetivo “resguardar o direito à moradia pleiteado pela população daquela região”, conclui o comunicado.
“Certamente essas pessoas não serão jogadas na rua. Elas terão moradias dignas”, afirma o vereador Lamé. O parlamentar acompanhou os moradores na reunião e aprovou a decisão do prefeito. Dentre as autoridades presentes, o secretário de Assuntos Jurídicos, Severino Filho, também esteve presente, relataram outros integrantes da comissão.