Projeto de lei sobre inspeção em edifícios pode ser votado nesta quinta-feira
Rosana Ibanez - Foto: Arquivo/GH 15/02/2012 09:54
PL do vereador Lamé estava na pauta da sessão de terça-feira do Legislativo
Parlamentar quer inspeção em edifícios com mais de 500 m2 de área construída
Os edifícios construídos na cidade, com mais de 500 m² de área construída, poderão passar por inspeção predial. A medida é sugerida pelo vereador Lamé (PT do B) e poderá ser votada na sessão do Legislativo desta quinta-feira.
Segundo o parlamentar as tragédias ocorridas no Rio de Janeiro e em São Bernardo do Campo nas últimas semanas, chamam a atenção das autoridades para a responsabilidade das construções.
"O ser humano faz check-up para ver sua saúde, que com o tempo desgasta-se. Até os carros tem Inspeção Veicular. Edifícios ou grandes construções precisam ser checadas periodicamente, para prevenir tragédias como as que aconteceram no Rio e em São Bernardo do Campo", afirmou Lamé.
Para evitar que Guarulhos reviva o mesmo problema, uma vez em que em 2004 uma edificação na avenida Paulo Faccini ruiu deixando uma vítima fatal, engenheiros e arquitetos deverão realização a inspeção e determinar qual a situação real dos imóveis.
De acordo com a proposta seriam vistoriadas as edificações com até 15 anos de construção de 5 em 5 anos; a cada 3 anos, para construções entre acima de15 e até 30 anos; a cada 2 anos, para prédios acima de 30 anos ao limite de 45; e anualmente para construções com mais de 45 anos de construção.
Vereadores não deliberam PL do Executivo
Na sessão desta terça-feira do Legislativo, os vereadores não deliberaram o projeto do Executivo que determinava medidas de desafetação e permuta de imóvel com a empresa Inapel, no Parque São Miguel/Pimentas com área no Sítio Tanque Velho/Bonsucesso, de 1.360,48 m². A medida desagradou os parlamentares, inclusive a base aliada do governo, já que os moradores se posicionaram contra o projeto.
"Eu conheço bem a área e posso afirmar com propriedade que os moradores são contrários a este projeto. Nós sabemos o que a comunidade pensa e não podemos deixar uma proposta que não atende as necessidades locais passar por esta Casa de Leis", afirmou o vereador Rômulo Ornellas (PT).
Para Marisa de Sá (PT) o projeto é importante para ambos os lados, contudo não se pode deixar os interesses da comunidade de lado. "Nesta segunda-feira eu recebi um grupo de moradores do local e eles não estão favoráveis a decisão. Mesmo trazendo benefícios para um lado, vai trazer um enorme prejuízo para a população", disse a parlamentar que defende um debate mais amplo sobre o tema.
Segundo o vereador Novinho Brasil (PTN), a Inapel comprou dois galpões em lados opostos na região, com este projeto, ela poderia executar a ligação dos imóveis, mas para isso a rua seria obstruída provocando transtornos para a população.
Apenas cinco parlamentares são favoráveis à medida
Mesmo assim, o vereador José Luiz Guimarães (PT) pediu que o projeto fosse deliberado para que a discussão pudesse ocorrer posteriormente. Entretanto, 21 parlamentares se posicionaram contrários a proposta e apenas os vereadores Edmilson Souza (PT), Silvana Mesquita (PMDB), Luiza Cordeiro (PC do B), Edmilson Americano (PHS), além do José Luiz votaram favoráveis a medida. "Votamos contra porque a população não sendo ouvida e também porque os vereadores da base aliada também não foram consultados", afirmou Eduardo Carneiro.
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