PL de autoria do vereador Lamé foi aprovada por unanimidade
pelos vereadores
Da Assessoria de Imprensa
Foi aprovado nesta terça-feira (15), na câmara dos
vereadores, o IPTU Verde II, Projeto de Lei (PL) 285/2010, de autoria do vereador
Lamé, que dá 5% de descontono imposto a quem plantar uma árvore na calçada e
manter o passeio público acessível a idosos e deficientes físicos.
“O IPTU Verde II é um complemento da lei do IPTU Verde e amplia
os descontos para moradores e comerciantes que se conscientize com a questão do
meio ambiente e acessibilidade”, disse Lamé.
A lei entrará em vigor após ser publicada no Diário Oficial
e o munícipe que quiser aderir, deverá adequar sua calçada e entrar com o
pedido junto a prefeitura. Todo o pedido feito, se aprovado, terá o desconto no
IPTU no ano seguinte.
“Estamos incentivando, em uma só lei, o meio ambiente e o
respeito aos idosos e deficientes físicos”, concluiu o vereador.
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