PARA LEMBRAR-O PROJETO QUE VIROU LEI

Projeto prevê desconto de IPTU para quem plantar árvores na calçada

Fellipe Matias - Foto: Silvio Cesar    11/11/2010 08:45

Quem plantar muda de árvore em frente a casa ou tornar a calçada acessível para pessoas com deficiência física e idosos pode conseguir desconto de 5% no valor do Imposto

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Árvores no passeio ou melhoria de acessibilidade dariam direito ao benefício

O cidadão guarulhense que plantar uma muda de árvore em frente a sua casa ou ainda tornar a calçada acessível para pessoas com deficiência física e idosos poderá conseguir desconto de 5% no valor do Imposto sobre Propriedade Territorial e Urbano (IPTU). Essa é a proposta defendida no Projeto de Lei nº 285/2010, apresentado pelo vereador Lamé Smeili (PTdoB) na Câmara e que tem previsão de votação para o próximo ano, segundo o parlamentar.

Apresentado na segunda quinzena de outubro, até então o projeto foi deliberado pelos vereadores para uma comissão técnica, com o intuito de avaliar itens como orçamentos e funcionamentos. Segundo Lamé, o projeto entrará em pauta para a votação definitiva entre os vereadores no ano que vem. Caso aprovado, o prefeito Sebastião Almeida (PT) sanciona a lei. "Acredito que até o final do ano que vem esteja tudo funcionando e a população poderá conseguir o desconto no IPTU de 2012".

Antes da votação definitiva, o vereador pretende realizar uma audiência pública para incentivar e discutir sobre o projeto. "Quero reunir a população, a Secretaria do Meio Ambiente e Finanças no ano que vem para discutir mais sobre o assunto. Com isto, alguém pode ter uma ideia interessante e quem sabe fazer uma emenda na lei", afirma Lamé, ainda sem especificar data para o encontro.

"Ninguém vai sair punido, na verdade é uma ação que trará benefícios", explica o parlamentar a respeito do objetivo da proposta.

A ideia é que, caso haja a aprovação da lei, as pessoas interessadas em conseguir o desconto no IPTU solicitem um requerimento no Fácil - contendo informações do local da propriedade, onde será implantada a árvore e em que região será adaptada e conservada a calçada. "A secretaria do Meio Ambiente vai oferecer a muda para as pessoas interessadas", conta Lamé.

Pela proposta, os interessados poderiam plantar uma muda mediante a autorização da Prefeitura, que ficaria responsável pela vistoria e a demarcação do local do plantio. "A árvore tem que ser a correta. Pois, tem algumas que danificam as calçadas por causa das raízes", relata. Além disto, a Prefeitura ofereceria para os moradores um modelo de como deixar a calçada acessível.

Lamé comenta que a Secretaria do Meio Ambiente será responsável por comandar a lei depois de aprovada. Além disto, o Conselho Municipal do Idoso e a Coordenadoria do Deficiente Físico poderão dar apoio para estimular as pessoas a se interessar pelo projeto.

Todos os comentários e opiniões expressas são de inteira responsabilidade dos autores.

Comentários:

1. Eduardo 11/11/2010 11:47
   E para os casos onde particulares tomam a calçada inteira como acontece no final da Avenida Martins Junior no Taboão que está totalmente abandonada conforme reportagem de alguns dias atrás? Como ficam os proprietarios que muraram e tomaram o espaço publico para si prejudicando toda uma região?
2. Sérgio Brito 11/11/2010 10:51

   Parabéns!

   Uma ótima notícia. MAs precisa ser bem avaliada as calçadas para que assim como postes e sinalização não venham atrapalhar os pedestres. Mas uma ótima iniciativa sem sombras de dúvidas.
3. Francisco 11/11/2010 09:15

   QUEM VAI FISCALIZAR???

   NA RUA MÁRIO, ESQUINA COM A RUA MÃE DOS HOMENS A CALÇADA TEM 1 METRO DE LARGURA E O MORADOR PLANTOU VÁRIAS ÁRVORES... O PROBLEMA É QUE TOMOU TODA A CALÇADA, OBRIGANDO OS PEDESTRES A TRANSITAREM PELA RUA..

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