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| Lameh Smeili em audiência da LDO ao lado dos vereadores Dr Alexandre e Lauri Rocha |
Em audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), nesta segunda-feira (3), na Câmara Municipal de Guarulhos, presidida pelo vereador Lauri Rocha, o secretário de Direitos Humanos (SDH), Lameh Smeili, apresentou projetos, programas e os recursos que a Secretaria terá para atender as seis subsecretarias vinculadas à Pasta (Acessibilidade e Inclusão, Igualdade Racial, Juventude, Diversidade, Idoso e Mulheres). De acordo com Lameh, a SDH contará com cerca de R$ 800 mil para atender todas as subsecretarias e o gabinete. “Apesar de ser uma Secretaria grande tem o orçamento muito pequeno e depende de programas dos governos do Estado e federal e de outros organismos que valorizam a questão dos direitos humanos”, afirmou o secretário.
De acordo com Lameh, a Secretaria de Direitos Humanos tem dois programas prioritários: Promoção dos Direitos e Valorização da Cidadania e Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos, com previsão de recursos da ordem de R$ 680 mil e R$ 102 mil, respectivamente. O objetivo é a execução integrada de vários outros programas que fazem parte dos direitos difusos, além de projetos e atividades concernentes à defesa da cidadania e da garantia dos direitos.
Em relação ao programa Promoção dos Direitos e Valorização da Cidadania, a justificativa é que algum segmento da sociedade sofre discriminação ou dificuldade de acesso a espaços, bens e serviços baseados em características físicas, geracionais, raciais, sociais ou de gênero, demandando políticas públicas que garantem o acesso aos direitos sociais, consagrados pela Constituição e pela Carta em defesa dos direitos humanos das Nações Unidas.
Outro programa que a Secretaria deve adotar é a Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos, com objetivo de prover meios administrativos e operacionais necessários para a viabilização dos seus serviços, ou seja, a questão da implantação de equipamentos, custeios e funcionários.
Questionado pela vereadora Janete Pietá sobre previsão para uma casa abrigo para a mulher, o secretário esclareceu que os números do feminicídio são alarmantes no Brasil e no mundo e que a questão é grave e deve ser tratada com a maior seriedade possível. Segundo Lameh, não é segredo que a cidade tem problemas orçamentários e que sem dinheiro é impossível manter programas sérios, pois demanda folha, contratação de equipamentos, de profissionais, manutenção. “Infelizmente é uma realidade e precisamos tomar providências. Aguardamos apoio do governo federal e do Estado”.
ESTRUTURA
De acordo com Lameh, a Secretaria de Direitos Humanos tem dois programas prioritários: Promoção dos Direitos e Valorização da Cidadania e Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos, com previsão de recursos da ordem de R$ 680 mil e R$ 102 mil, respectivamente. O objetivo é a execução integrada de vários outros programas que fazem parte dos direitos difusos, além de projetos e atividades concernentes à defesa da cidadania e da garantia dos direitos.
Em relação ao programa Promoção dos Direitos e Valorização da Cidadania, a justificativa é que algum segmento da sociedade sofre discriminação ou dificuldade de acesso a espaços, bens e serviços baseados em características físicas, geracionais, raciais, sociais ou de gênero, demandando políticas públicas que garantem o acesso aos direitos sociais, consagrados pela Constituição e pela Carta em defesa dos direitos humanos das Nações Unidas.
Outro programa que a Secretaria deve adotar é a Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos, com objetivo de prover meios administrativos e operacionais necessários para a viabilização dos seus serviços, ou seja, a questão da implantação de equipamentos, custeios e funcionários.
Questionado pela vereadora Janete Pietá sobre previsão para uma casa abrigo para a mulher, o secretário esclareceu que os números do feminicídio são alarmantes no Brasil e no mundo e que a questão é grave e deve ser tratada com a maior seriedade possível. Segundo Lameh, não é segredo que a cidade tem problemas orçamentários e que sem dinheiro é impossível manter programas sérios, pois demanda folha, contratação de equipamentos, de profissionais, manutenção. “Infelizmente é uma realidade e precisamos tomar providências. Aguardamos apoio do governo federal e do Estado”.
ESTRUTURA
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| Secretário Lameh fala dos projetos finalizados |
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